STJ – STJN: ação de Lula contra empresário por ameaça será julgada em São Bernardo do Campo (SP)
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (8) traz o julgamento em que a ...
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Acre – Deracre e Prefeitura de Feijó executam ação tapa-buraco na Avenida Marechal Deodoro
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), em parceria com a Prefeitura ...
Ação sobre punição por ilegalidades nas redes pode ser julgada no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (4), para julgamento uma ação que trata sobre ...
STJ – Ação de Lula contra empresário por ameaça em rede social será julgada em São Bernardo do Campo (SP)
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a competência da 7ª Vara Cível de São Bernardo do ...
PF faz ação contra empresa suspeita de monitorar ações policiais
Policiais federais fazem, nesta quinta-feira (4), uma operação contra empresa de internet suspeita de se associar a criminosos que controlam ...
Garimpeiros reagem à ação da PRF e morrem na Terra Indígena Yanomami
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima confirmou a morte de quatro garimpeiros dentro da Terra Indígena Yanomami, ...
STJ – STJN: ação contra conselheiro do TCE-RJ acusado de corrupção passiva vai continuar no STJ
O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (1º) aborda o julgamento no qual a ...
STJ – STJ conclui fase de interrogatórios em ação penal que apura corrupção no Judiciário do Espírito Santo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerra, nesta sexta-feira (28), a fase de interrogatórios da Ação Penal 623, que apura ...
AngloGold é alvo de ação do MPMG que pede interdição de barragens
A mineradora AngloGold Ashanti se tornou alvo de uma ação civil pública em que o Ministério Público de Minas Gerais ...
Acre – Procon realiza ação de conscientização em Tarauacá junto a comerciantes e feirantes
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), esteve presente durante as comemorações dos 110 anos da ...