Tag: Ação

A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública contra o governo paraense e a empresa Meta Platforms, ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho: medida corrige uma distorção A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...

Autoridades de municípios que integram ações movidas na Inglaterra e na Holanda em busca de indenizações para os danos causados ...

A ação renovatória é usada pelo locatário para assegurar a renovação compulsória do contrato de locação comercial e, assim, manter ...

A família da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, mais conhecida como Mãe Bernadete, entrou com uma ação na Justiça que ...

Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários STJ

Edição extraordinária do Informativo de Jurisprudência destaca ação coletiva de sindicato STJ

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict) alinhou com o Sindicato ...

A repactuação do processo de reparação dos danos causados no rompimento da barragem da mineradora Samarco ainda não seduziu boa ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (17) a portaria que estabelece os protocolos para ...