MP do Rio acompanha desdobramento de ação no Complexo do Alemão
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro informou que vai acompanhar os desdobramentos da operação policial no Complexo do Salgueiro, ...
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STJ – Não cabe inversão automática do ônus da prova em ação de empresa contra publicidade da concorrente
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não é possível aplicar o artigo 38 do Código ...
Torres depõe no TSE em ação que pede inelegibilidade de Bolsonaro
Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres prestou depoimento hoje (16) ao corregedor-geral Eleitoral, ...
STJ – Empresa não tem legitimidade para ajuizar ação rescisória no lugar de outra pessoa jurídica do mesmo grupo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Bradesco, mesmo tendo sido indevidamente indicado para responder ...
STJ – Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente
A constatação de quebra do sigilo profissional entre médico e paciente levou a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
Acre – Procon realiza ação educativa nos shoppings de Rio Branco
Dando início à programação da Semana do Consumidor, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) realizou ...
Acre – Defensoria e Iapen promovem ação de humanização na unidade prisional feminina de Rio Branco
Com leveza e canções populares, a Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) e o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen-AC) realizaram uma ...
PF cumpre ação contra suspeitos de fraudes no Auxílio Emergencial
A Polícia Federal (PF) cumpre 47 mandados de busca e apreensão e dois de prisão nesta terça-feira (7) em operação contra supostas ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação com pedido de danos morais coletivos por pronunciamento de vereador
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul ajuizou, nesta segunda-feira, 06 de março, ação ...
Acre – Governo realiza ação de vacinação em Rio Branco destinada às pessoas com deficiência
Levando a vacinação para mais próximo da população, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde ...