Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento ...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o comprador de imóvel usucapido (o bem objeto de sentença ...
Ao final da tarde desta quinta-feira, 29, a Polícia Civil do Estado do Acre traçou um planejamento estratégico de ações ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu a tese de que a sentença trabalhista homologatória de acordo ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.981.398 e 1.991.439, de relatoria do ministro ...
Um policial militar ficou ferido na perna após uma ação policial ter sido desencadeada na tarde de hoje (15) na ...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou a abertura de ação de investigação eleitoral solicitada pela Coligação ...
Numa ação pioneira em Rondônia e no Brasil, a Assembleia Legislativa promoveu, através da Corregedoria Geral, a inspeção para detectar ...
“Nossa instituição, além de oferecer educação de qualidade, visa o bem-estar da comunidade”, são palavras de Rosa Lebre, gestora civil ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (13) manter a competência da Justiça Eleitoral para julgar a ação na qual ...