O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria Cível de Alvorada, ajuizou, no início da tarde ...
A conscientização socioambiental entre os jovens promove um ciclo de preservação do meio ambiente. Com isso, a temática foi abordada ...
A Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5608, no Supremo Tribunal Federal (STF), ...
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, ingressou com ação civil pública em face ...
Durante reunião realizada na tarde da última sexta-feira, 30 de outubro de 2015, em Jaru (RO), um grupo de pessoas ...
O Ministério Público de Rondônia ajuizou ações civis públicas contra alguns advogados, da comarca de Ariquemes, que praticam captação de ...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Probidade Administrativa e Defesa do ...