A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...
Atualmente, a realidade de pessoas com deficiência vem sendo tratada em convenções e tratados internacionais, e, ainda, nos normativos do ...
Eleitores portador de deficiência ou mobilidade reduzida terão a possibilidade de votar em seção com acessibilidade que atenda melhor às ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Joceval Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 2136/22 garante às pessoas com nanismo acesso ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Vinicius Farah O Projeto de Lei 1533/22 inclui, no Estatuto da ...
A prefeitura da capital paulista abriu inscrições de propostas artísticas para a terceira edição do Sem Barreiras – Festival de ...
-Apresentamos o Projeto Coleção AEIOU Acessibilidade, financiado pela Lei Nacional da Cultura, a Lei Rouanet. -A Coleção possui 6 volumes ...