Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que denomina “Viaduto Papa Francisco” ...
Novo espaço será na Avenida Amazonas, nº 8.338, Bairro Tiradentes, Zona Leste de Porto Velho, com inauguração para o dia ...
A dispensação ocorre somente após análise técnica, com base em critérios clínicos e documentais Garantindo o acesso gratuito aos medicamentos ...
Pesquisa Pronta destaca autorização judicial para uso de imagens de câmeras instaladas em locais de livre acesso STJ
Dados cadastrais vinculados a chaves Pix foram acessados via um sistema de comunicação entre juízes e o Banco Central (BC). ...
Governo de RO amplia acesso a cirurgias de artroplastia de quadril reduzindo a fila de espera e melhorando a qualidade ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Prado vê artigos sobre direitos autorais como obstáculos Especialistas em inteligência artificial (IA) chamaram ...
Com o objetivo de garantir mais agilidade, ampliar o acesso e fortalecer o acolhimento às demandas da população, o governo ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), vai executar serviços ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Franciane Bayer incluiu emenda para garantir direito dos alunos ao transporte escolar A Comissão ...