Nova lei cria fundo para promover acesso à Justiça gratuita Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Lei teve origem em projeto de iniciativa da Defensoria O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
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Transporte gratuito no dia da eleição deve garantir acesso ao voto Câmara dos Deputados
Tomaz Silva/Agência Brasil Decisão do STF, de 2023, determinou a oferta gratuita de transporte coletivo no dia da eleição Desde ...
Projeto garante a advogado acesso a documentos de órgãos públicos Câmara dos Deputados
Depositphotos Texto estabelece regras para análise dos pedidos O projeto de lei (PL) 3276/26 garante ao advogado o direito de ...
Rodovia-458 recebe manutenção asfáltica em 29 km, ampliando a segurança no acesso ao distrito de Triunfo
As intervenções incluíram recuperação do pavimento asfáltico, melhorando a estabilidade da pista O governo de Rondônia concluiu os serviços de ...
Nova lei garante a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento regional – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Fundos financiam investimentos em infraestrutura e atividades produtivas A Lei Complementar 231/26 inclui como beneficiários de três fundos de ...
Novo modelo de acesso aos serviços da Sefin entra em vigor nesta segunda-feira, 15, e amplia segurança para contribuintes
O governo de Rondônia implanta, a partir desta segunda-feira (15), um novo modelo de acesso aos serviços logados da Secretaria ...
Acre – Em Rio Branco, governo do Acre melhora acesso ao Ramal do Noca
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), executa serviços de ...
Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Melhorias na RO-476 facilitam acesso e garantem melhor trafegabilidade em Presidente Médici
Os trabalhos incluem patrolamento, encascalhamento, além do assentamento de bueiros e contenção das barragens de aterro com enrocamento de pedras ...
Acre – Polícia Civil garante acesso à cidadania com atendimento para emissão da CIN para detentos em Tarauacá
O governo do Acre realizou, nesta terça-feira, 14, mais uma ação da 4ª edição do programa Registra-se, com atendimentos voltados ...