Tag: acesso

O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (8) o Programa Mais Acesso a Especialistas. A proposta é reduzir o tempo ...

No próximo dia 9 de abril, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, apresentará o projeto das cinco Rotas ...

Participantes de sessão solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde (7 de abril) destacaram a importância do acesso universal ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de ...

Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente O Projeto de Lei 1271/19, do Senado, autoriza ...

No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata ...

Neste período de chuvas, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), tem ...

Acordo de cooperação sobre prevenção ao superendividamento garantirá acesso de consumidores à justiça, avalia ministro Buzzi STJ

A Justiça Federal determinou que um condomínio fechado no município de Paraty, no sul fluminense, permita o trânsito das populações ...

Levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) revela dificuldade do órgão para obter imagens das câmeras corporais instaladas ...