Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente O Projeto de Lei 1271/19, do Senado, autoriza ...
No Brasil, cerca de 33 milhões de pessoas vivem sem acesso à água potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata ...
Neste período de chuvas, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), tem ...
Acordo de cooperação sobre prevenção ao superendividamento garantirá acesso de consumidores à justiça, avalia ministro Buzzi STJ
A Justiça Federal determinou que um condomínio fechado no município de Paraty, no sul fluminense, permita o trânsito das populações ...
Levantamento feito pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) revela dificuldade do órgão para obter imagens das câmeras corporais instaladas ...
O governo do Acre segue com a força-tarefa para levar ação humanitária à população indígena que habita áreas mais distantes. ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal é o autor da proposta O Projeto de Lei 6061/23, em tramitação na Câmara ...
O relatório elaborado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado para avaliar a Política Nacional de Saneamento Básico (Lei 11.445, ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani pretende agilizar acesso a recursos e programas de assistência alimentar O Projeto de Lei 6173/23 ...