Leis municipais e estaduais dificultam acesso ao aborto legal
Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto ...
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Projeto altera Lei de Acesso à informação para ampliar transparência com recursos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto O Projeto de Lei 2414/23 obriga órgãos da administração pública a ...
Acre – Governo celebra entrega de unidade móvel à Defensoria Pública do Acre com ampliação do acesso jurídico para a população
Em evento realizado em frente ao Palácio Rio Branco nesta segunda-feira, 22, na capital, o governador Gladson Cameli e a ...
Lei prevê acesso da comunidade escolar à atenção psicossocial
Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial ...
Neuroblastoma: famílias compartilham dificuldades no acesso a remédios
Em 2020, Giovana Basso, aos 6 anos na época, recebeu o diagnóstico de neuroblastoma em estágio 4, de alto risco. Começou, ...
Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à história
“Na língua zulu , quando uma pessoa passa pela outra, uma diz: ‘Eu estou te vendo’. A outra responde: ‘Sim, ...
Acre – Governo do Acre sanciona pacote de leis que ampliam acesso à informação e promovem humanização no SUS
O governo do Estado sancionou, na edição do Diário Oficial desta quinta-feira, 11, mais um pacote de leis para o ...
Comissão aprova projeto que garante acesso à terapia nutricional para pacientes com câncer – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Acre – Servidores do Estado terão acesso a cursos de graduação online de forma gratuita
Por meio da Secretaria de Administração (Sead), o governo do Acre anuncia uma iniciativa inovadora para fortalecer o desenvolvimento profissional ...
Comissão aprova projeto que prevê acesso gratuito ao Samu por aplicativo de celular – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Gabriel Mota apresentou substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...