Acre – Artesãos acreanos devem renovar Carteira Nacional do Artesão para garantir acesso a benefícios
O artesanato é uma das formas mais tradicionais de apresentar a cultura de um estado e os grandes responsáveis por ...
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Tag: acesso
Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão de Saúde ...
Governo quer mais acesso do empreendedor às políticas públicas
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), Márcio França, disse nesta quinta-feira (30), que ...
Pessoas trans negras pedem respeito e acesso a políticas públicas
Educação de qualidade, respeito institucional e formação profissional estão entre as principais demandas de travestis e transexuais negras e negros ...
Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora, Ana Pimentel A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça ...
Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto ...
Câmara analisa projeto que restringe acesso ao BPC e limita o aumento do salário mínimo; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a ...
Acre – Governo do Acre facilita acesso ao benefício de redução de ICMS para bares, restaurantes e similares
O governo do Acre anunciou nesta quarta-feira, 18, a desburocratização do benefício de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...
Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: ampliação do BPC tem de conter estimativa de impacto financeiro A Comissão ...