O Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa) lançou, gratuitamente, a cartilha Universidade para Todos: Ações Afirmativas e Inclusão ...
Dados levantados pelo Departamento de Tecnologias Educacionais e da Informação (Detei) da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEE), apontam ...
A Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao governo estadual o envio dos boletins de ocorrência das ações da nova ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi, autora da proposta O Projeto de Lei 4752/23 garante às mulheres do campo, ...
O governo do Estado, por meio do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), deu início na ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (24) o compartilhamento com a Controladoria-Geral da ...
Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto O Projeto de Lei 2414/23 obriga órgãos da administração pública a ...
Em evento realizado em frente ao Palácio Rio Branco nesta segunda-feira, 22, na capital, o governador Gladson Cameli e a ...
Após a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que estabelece a Política Nacional de Atenção Psicossocial ...