Receita restringirá acesso a dados de contribuintes após violações
Após a revelação de violações a dados sigilosos de contribuintes sem justificativa, a Receita Federal decidiu restringir o número de ...
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Acre – Conheça as regras para o acesso e a permanência das crianças e adolescentes no Carnaval
Crianças e adolescentes podem participar de eventos carnavalescos, desde que acompanhadas dos pais. Entenda o que mudou, após a Justiça ...
Acre – Estado garante o acesso e a permanência de crianças e adolescentes no Carnaval
O Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC), garantiu a entrada e a permanência de crianças e adolescentes, acompanhados ...
Projeto concede à mulher vítima de violência doméstica acesso à localização do agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria ...
Governo confia em reconhecimento de norma que limita acesso a armas
O governo federal está confiante no reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da legalidade do decreto que limita o acesso ...
RJ: acesso a água e saneamento básico é tema de encontro internacional
Inahra Cabral Alves da Silva é moradora do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, e enfrenta todos os dias ...
Acre – Em Cruzeiro do Sul, Deracre executa melhorias de acesso no ramal Mariana 2
Neste período de chuvas, o Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), tem intensificado melhorias ...
Acre – Deracre executa tapa-buraco no acesso do Conjunto Miritizal Novo em Cruzeiro do Sul
Nesta semana, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), executa operação tapa-buraco ...
Projeto facilita acesso de estudantes a conteúdo online sobre símbolos nacionais – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: poder público deve facilitar acesso a conteúdos digitais para apoiar estudantes O Projeto ...
Acre – Em Cruzeiro do Sul, Deracre enfrenta chuvas e leva melhorias de acesso para ramais do Juruá
Nesta semana, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), realizou melhorias em ...