Receita restringirá acesso a dados de contribuintes após violações
Após a revelação de violações a dados sigilosos de contribuintes sem justificativa, a Receita Federal decidiu restringir o número de ...
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Crianças e adolescentes podem participar de eventos carnavalescos, desde que acompanhadas dos pais. Entenda o que mudou, após a Justiça ...
O Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC), garantiu a entrada e a permanência de crianças e adolescentes, acompanhados ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria ...
O governo federal está confiante no reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da legalidade do decreto que limita o acesso ...
Inahra Cabral Alves da Silva é moradora do Complexo da Maré, no Rio de Janeiro, e enfrenta todos os dias ...
Neste período de chuvas, o Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), tem intensificado melhorias ...
Nesta semana, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), executa operação tapa-buraco ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lídice da Mata: poder público deve facilitar acesso a conteúdos digitais para apoiar estudantes O Projeto ...
Nesta semana, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), realizou melhorias em ...
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