Pessoas trans negras pedem respeito e acesso a políticas públicas

29/01/2025

Educação de qualidade, respeito institucional e formação profissional estão entre as principais demandas de travestis e transexuais negras e negros ...

Comissão aprova proposta para agilizar acesso da mulher vítima de violência a cirurgia plástica no SUS – Notícias Câmara dos Deputados

10/01/2025

Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora, Ana Pimentel A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara ...

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios – Notícias Câmara dos Deputados

08/01/2025

Mario Agra / Câmara dos Deputados Caroline de Toni relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça ...

Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC – Notícias Câmara dos Deputados

19/12/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto ...

Câmara analisa projeto que restringe acesso ao BPC e limita o aumento do salário mínimo; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados

19/12/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a ...

Acre – Governo do Acre facilita acesso ao benefício de redução de ICMS para bares, restaurantes e similares

19/12/2024

O governo do Acre anunciou nesta quarta-feira, 18, a desburocratização do benefício de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ...

Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC – Notícias Câmara dos Deputados

19/12/2024

Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: ampliação do BPC tem de conter estimativa de impacto financeiro A Comissão ...

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