MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas – Notícias Câmara dos Deputados
A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. ...
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A Secretaria de Estado de Planejamento do Acre (Seplan) realizou, nesta segunda-feira, 14, uma reunião técnica virtual com representantes do ...
Em um esforço conjunto para fortalecer o Sistema Público de Saúde (SUS) no Acre, a Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo ...
Um estudo que avalia a adoção da profilaxia pré-exposição (PrEP) injetável para evitar a contaminação por HIV indicou que as ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), segue mobilizando os municípios para ...
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Segundo o governo, uma das áreas beneficiadas com o acordo será a agricultura familiar ...
“Às vezes fico com muita fome; é minha única saída”, revelou adolescente de apenas 13 anos recrutado por gangue no ...
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Marcel van Hattem, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados ...
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE), por meio da Divisão de Livro Didático, alcançou 100% ...
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