Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1156/25 inclui o combate ...
Hospitais, clínicas e empresas privadas ou filantrópicas que prestam serviços de saúde já podem se credenciar para participar do programa ...
Levando orientações sobre a importância da adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) em todo o estado, ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado ...
A mineradora Samarco prorrogou até o dia 4 de julho o prazo de adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID). Ele ...
Visando garantir uma alimentação adequada em todo o estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de ...
Depositphotos Dívida de Minas Gerais ultrapassa R$ 160 bilhões A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) favoravelmente à concessão de mais dois anos ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri recomendou a aprovação do texto, com ajuste A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. ...