Tag: adesão

Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis STJ

A estratégia vai  ampliar a capacidade de investimento de Rondônia em áreas essenciais para o desenvolvimento do estado O equilíbrio ...

Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1156/25 inclui o combate ...

Hospitais, clínicas e empresas privadas ou filantrópicas que prestam serviços de saúde já podem se credenciar para participar do programa ...

Levando orientações sobre a importância da adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) em todo o estado, ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado ...

A mineradora Samarco prorrogou até o dia 4 de julho o prazo de adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID). Ele ...

Visando garantir uma alimentação adequada em todo o estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de ...

Depositphotos Dívida de Minas Gerais ultrapassa R$ 160 bilhões A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (16) favoravelmente à concessão de mais dois anos ...