Com a adesão do Acre ao Juros por Educação, iniciativa vinculada ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados ...
Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis STJ
A estratégia vai ampliar a capacidade de investimento de Rondônia em áreas essenciais para o desenvolvimento do estado O equilíbrio ...
Tony Winston/Câmara dos Deputados Bandeira de Mello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1156/25 inclui o combate ...
Hospitais, clínicas e empresas privadas ou filantrópicas que prestam serviços de saúde já podem se credenciar para participar do programa ...
Levando orientações sobre a importância da adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) em todo o estado, ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado ...
A mineradora Samarco prorrogou até o dia 4 de julho o prazo de adesão ao Programa Indenizatório Definitivo (PID). Ele ...
Visando garantir uma alimentação adequada em todo o estado, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de ...
Depositphotos Dívida de Minas Gerais ultrapassa R$ 160 bilhões A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate, ...