Cultura anuncia adesão de 98% dos municípios à Lei Paulo Gustavo
O Ministério da Cultura informou, nesta quarta-feira (12), que 98% dos municípios e a totalidade dos estados enviaram planos de ...
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Tag: adesão
Acre – Workshop de empreendedorismo digital marca adesão do Acre a plataforma com mais de 600 cursos profissionalizantes
O governo do Acre disponibilizou, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), mais de 600 ...
Adesão a Programa Litígio Zero é prorrogada até fim de julho
Os contribuintes que devem à União ganharam mais dois meses para renegociarem o débito. O Programa de Redução de Litigiosidade ...
Câmara aprova MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sergio Souza, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) a Medida ...
Deputados analisam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do dia ...
Acre – Prazo de adesão de empresas ao Simples Nacional encerra-se nesta terça
Termina nesta terça-feira, 31, o prazo para que micro e pequenas empresas realizem a adesão ao regime tributário do Simples ...
Projeto aprova adesão do Brasil à convenção previdenciária da CPLP Câmara dos Deputados
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 461/22 aprova a adesão do Brasil ao acordo assinado pela Comunidade dos Países de ...
Projeto aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos – Notícias Câmara dos Deputados
Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Tratado facilita o pedido de patentes de vacinas e medicamentos O Projeto de Decreto Legislativo ...
Haddad diz que não há impedimento para Brasil pleitear adesão à OCDE
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse hoje (18) que o país pode pedir mudanças na proposta de adesão à ...
Acre – Governo reabre prazo de adesão ao Refis para potencializar emprego e renda no estado
O governo do Estado do Acre autorizou a reabertura do prazo de renegociação de dívida por meio do Programa de ...