Acre – Agenda Acre 10 Anos – Reforma Administrativa: Parte I
Por Denes da Costa Freitas* Foi debatido de forma exaustiva no artigo anterior que o Plano de Desenvolvimento Socioeconômico e ...
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A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça condenou nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, ex-prefeito do município de Caibaté ...
Obra lançada no STJ discute as novidades no tratamento legal da improbidade administrativa STJ
STJ sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa nesta terça-feira (20) STJ
Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lira defendeu o poder de emendas dos deputados ao Orçamento O presidente da Câmara, ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em apelação formulada pelo promotor de Justiça Daniel Soares ...
Espaço Cultural STJ sedia, no dia 20 de fevereiro, lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa STJ
Julgando procedente pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Bom Jesus, a Justiça condenou, no dia ...
A Petrobras abriu investigação administrativa para avaliar a venda da Refinaria Landulpho Alves, em novembro de 2021, informou nesta sexta-feira ...
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