STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre improbidade administrativa STJ
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A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em São Luiz Gonzaga, a Justiça condenou por ato ...
A 2ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul condenou na terça-feira, dia 21 de maio, um ex-vereador ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marques: proposta é forma justa de reparar danos causados a usuários de serviços públicos ...
Por Denes da Costa Freitas* Foi debatido de forma exaustiva no artigo anterior que o Plano de Desenvolvimento Socioeconômico e ...
A pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça condenou nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, ex-prefeito do município de Caibaté ...
Obra lançada no STJ discute as novidades no tratamento legal da improbidade administrativa STJ
STJ sedia lançamento de livro sobre a Lei de Improbidade Administrativa nesta terça-feira (20) STJ
Embora as três instâncias judiciais, em regra, sejam autônomas, pode haver implicações mútuas entre os processos, e muitas controvérsias sobre ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lira defendeu o poder de emendas dos deputados ao Orçamento O presidente da Câmara, ...
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