Billy Boss/Câmara dos Deputados Felício Laterça: projeto vai ao encontro de decisões do STJ e do STF A Comissão de ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou quatro entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição ...
Em Ação Civil Pública ajuizada em 19 de agosto deste ano, o Ministério Público em Sapiranga busca a responsabilização de ...
O Espaço Cultural STJ promoverá, no dia 21 de setembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Lei de ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, dia 18 de agosto, que o novo texto da Lei de Improbidade ...
O Ministério Público em Bagé ajuizou nesta segunda-feira, 18 de julho, uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de ...
Embrapa A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (7) a reforma administrativa ...
01/07/2022 14:02 ceidelwein No dia 30 de junho foi prolatada sentença condenatória nos autos da ação civil pública por ato ...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite desconto na remuneração ...
Mais um concurso público para a carreira administrativa foi lançado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Nesta oportunidade, são ...