STJ – 35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes STJ
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Verba para crianças e adolescentes sobe, mas não chega a 2,5% do PIB
Os recursos federais destinados a ações que impactam a infância e a adolescência mais do que dobraram entre 2019 e ...
Comissão aprova responsabilidade de redes sociais sobre conteúdo ofensivo a crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família ...
Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 4861/24 determina que o poder público deve ...
Rio Grande do Sul – MPRS em Santa Maria pede aplicação de medidas socioeducativas a quatro adolescentes por ato infracional análogo a estupro de vulnerável
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria representou, nesta segunda-feira, 2 de junho, pela aplicação ...
Rio Grande do Sul – MPRS alerta para os riscos da exposição de crianças e adolescentes na internet e retoma campanha “Quando uma imagem vira pesadelo”
Diante do grande número de denúncias de exposição de crianças e adolescentes na internet, que hoje ocupam o quinto lugar ...
Acre – Polícia Civil do Acre participa de Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
A Polícia Civil do Acre marcou presença no Seminário Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, realizado ...
Acre – Governo reforça combate à violência sexual contra crianças e adolescentes com seminário estadual
“Sempre ouvimos que ‘somos o futuro’, mas a verdade é que somos o presente. E é agora que nós precisamos ...
Rio Grande do Sul – MPRS e rede de proteção debatem melhorias no atendimento de crianças e adolescentes atendidas na Microrregião 2 da Capital
Nesta sexta-feira, 23 de maio, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça ...
Rio Grande do Sul – MPRS apresenta Projeto Sinais à rede de proteção de crianças e adolescentes em Campo Bom
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Priscilla Ramineli, apresentou, na quinta-feira, ...