Justiça é negligente em casos de tortura a adolescentes, diz CNJ
Um adolescente de 15 anos é acusado de roubo, com uso de arma falsa. Ele participa de audiência na Justiça ...
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A vice-governadora do Acre e titular da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Mailza Assis, recebeu o deputado ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: objetivo é prevenir violações de direitos O Projeto de Lei 2847/24 estabelece medidas ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: famílias enfrentam dificuldades para obter informações O Projeto de Lei 2428/24, ...
Setenta crianças e adolescentes foram mortos de forma intencional no Rio Grande do Sul em 2023. No mesmo ano, o ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medidas são essenciais "para mitigar os riscos de violência e para tutelar ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), deu um passo histórico nesta quarta-feira, 4, ...
A Polícia Civil do Acre divulgou nesta quarta-feira, 4, os resultados da Operação Hagnos, uma ação estratégica voltada para o ...
Há 25 anos, iniciava-se uma das maiores ações coletivas voltadas para promover e fortalecer as políticas públicas para crianças e ...
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