Depositphotos Nova lei altera o Estatuto da Advocacia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.508/22, pela qual os advogados, ...
A Copa do Mundo 2022 começa neste domingo (20), no Catar, e a expectativa dos torcedores brasileiros só aumenta com ...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é cabível o acesso aos dados telemáticos de celular ...
O julgamento da pastora e ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza, acusada pela morte do marido, pastor Anderson do Carmo, ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que a prerrogativa da sala de estado-maior não ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: recurso por embargo de declaração vai acelerar o pagamento O Projeto de Lei ...
O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fausto Pinato O Projeto de Lei 1259/22 inclui entre os direitos ...
A Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da ...