Tag: afastamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular ...

O PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Justiça do Rio de ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Paulo Fernando: “É preciso avaliar o caso concreto para decidir pelo afastamento ou não” A Comissão ...

Mantido afastamento do prefeito de Ji-Paraná (RO), investigado por fraude à licitação STJ

O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial ...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (17), manter o afastamento do juiz Eduardo Appio, que chefiou a ...

O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (13), aborda a decisão da Corte Especial ...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, prorrogou a medida cautelar de afastamento do cargo, pelo ...

A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta à ...

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, prorrogou por mais um ano o afastamento da promotora ...