Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação para que Estado e DAER executem obras na ERS-43
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Taquari ajuizou, no início do mês de dezembro, ação civil ...
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Rio Grande do Sul – MP Eleitoral ajuíza ação contra candidatos vencedores nas eleições majoritárias de Ubiretama
O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico e político contra os ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra a Corsan/Aegea por problemas no fornecimento de água no município
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Santa Cruz do ...
Rio Grande do Sul – Pelotas: MPRS ajuíza ação para restauro do Castelo Simões Lopes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, nesta segunda-feira, 18 de novembro, ação civil pública (ACP) para ...
Rio Grande do Sul – Cachoeira do Sul: MP Eleitoral ajuíza ação para cassação do registro de candidato a vereador por compra de votos
O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação nesta segunda-feira, 30 de setembro, contra o candidato a vereador em Cachoeira do Sul ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação para destituição do cargo e afastamento de conselheira tutelar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, ajuizou ...
Rio Grande do Sul – Turuçu: MPRS ajuíza ação contra prefeito de município do Sul do Estado por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito e a vice-prefeita ...
Rio Grande do Sul – Palmares do Sul: MP Eleitoral ajuíza ação de abuso de poder econômico e político contra candidatos a prefeito e vice
O Ministério Público Eleitoral ajuizou na terça-feira, 3 de setembro, ação de abuso de poder econômico e político contra candidatos ...
Defensoria do RS ajuíza ação contra Cobasi por animais mortos em lojas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ajuizou ação contra a Cobasi, após a morte de ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra a CEEE Equatorial por deficiência no fornecimento de energia em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, ajuizou nesta ...