Rio Grande do Sul – Pelotas: MPRS ajuíza ação para restauro do Castelo Simões Lopes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou, nesta segunda-feira, 18 de novembro, ação civil pública (ACP) para ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: ajuíza
Rio Grande do Sul – Cachoeira do Sul: MP Eleitoral ajuíza ação para cassação do registro de candidato a vereador por compra de votos
O Ministério Público Eleitoral ajuizou ação nesta segunda-feira, 30 de setembro, contra o candidato a vereador em Cachoeira do Sul ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação para destituição do cargo e afastamento de conselheira tutelar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bagé, ajuizou ...
Rio Grande do Sul – Turuçu: MPRS ajuíza ação contra prefeito de município do Sul do Estado por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ajuizou uma ação civil pública contra o prefeito e a vice-prefeita ...
Rio Grande do Sul – Palmares do Sul: MP Eleitoral ajuíza ação de abuso de poder econômico e político contra candidatos a prefeito e vice
O Ministério Público Eleitoral ajuizou na terça-feira, 3 de setembro, ação de abuso de poder econômico e político contra candidatos ...
Defensoria do RS ajuíza ação contra Cobasi por animais mortos em lojas
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) ajuizou ação contra a Cobasi, após a morte de ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra a CEEE Equatorial por deficiência no fornecimento de energia em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Pelotas, ajuizou nesta ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação para que Município de Porto Alegre destine imóvel adequado para sede do Conselho Tutelar da microrregião 10
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da promotora de Justiça Maria Augusta Menz, na sexta-feira, 15 ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra construtora que lesou consumidores
O Ministério Público, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, ajuizou, no domingo, 17 de março, ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra CEEE-D e CEEE Equatorial para prevenir a morte de bugios na Capital e em Viamão
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, ...