O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar favorável em ação civil pública (ACP) ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 30 de junho, uma reunião sobre o uso ...
Visões institucionais sobre Juízo das Garantias são foco de debate no congresso em Porto Alegre STJ
Prestaram depoimento na segunda-feira, 15 de junho, cinco testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) sobe ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Letícia Viterbo Ilges, denunciou um ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (NUPVE), apresentou ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública, a Justiça condenou dois homens ...
A Justiça acolheu na quarta-feira, 28 de maio, recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e recebeu ...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor ...
O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, foi homenageado, em sessão solene da Câmara Municipal da Capital desta quinta-feira, 22 de ...