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18/10/2022 18:06 ceidelwein O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa ...
Em comemoração ao Dia da Criança, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre, por meio da ...
O MPRS manifestou-se pelo arquivamento das representações protocoladas nesta quarta-feira, dia 28 de setembro, que questionam o fato de não ...
Julgado nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23 de setembro, Robinson Teixeira dos Santos foi condenado a 33 anos, cinco ...
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça condenou o Sindicato dos ...
A subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Angela Salton Rotunno, recebeu, nesta quinta-feira, 1º de setembro, homenagem do Consulado Geral ...
O Ministério Público e o Município de Porto Alegre solicitaram ao Superior Tribunal de Justiça que seja julgado recurso especial ...
Representantes do Ministério Público se reuniram na tarde desta terça-feira, 16 de agosto, com o prefeito de Porto Alegre, Sebastião ...
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou liminarmente o afastamento do exercício da função de ...