STJ – Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença
Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença STJ
Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença STJ
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que ...
O governo brasileiro enviou nesta segunda-feira (12) um lote de 125 toneladas de leite em pó para Cuba. O Ministério ...
Seguindo o propósito de fortalecer a agricultura familiar, impulsionar o desenvolvimento regional e garantir segurança alimentar junto a cidadãos vulneráveis, ...
A inflação oficial no mês de janeiro ficou em 0,42%, puxada principalmente pela alta no preço dos alimentos. Esse patamar ...
Lançado nesta terça-feira, 6, em Cruzeiro do Sul, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fruto da boa relação entre ...
Cinco estabelecimentos foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta terça-feira, 06 de fevereiro, no município de Imbé, ...
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, cinco estabelecimentos no município de Torres e nas ...
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal de São ...
Três estabelecimentos e um depósito foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quinta-feira, 25 de janeiro, em ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©