Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença STJ
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, decidiu arquivar um processo administrativo contra quatro empresas que ...
O governo brasileiro enviou nesta segunda-feira (12) um lote de 125 toneladas de leite em pó para Cuba. O Ministério ...
Seguindo o propósito de fortalecer a agricultura familiar, impulsionar o desenvolvimento regional e garantir segurança alimentar junto a cidadãos vulneráveis, ...
A inflação oficial no mês de janeiro ficou em 0,42%, puxada principalmente pela alta no preço dos alimentos. Esse patamar ...
Lançado nesta terça-feira, 6, em Cruzeiro do Sul, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), fruto da boa relação entre ...
Cinco estabelecimentos foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta terça-feira, 06 de fevereiro, no município de Imbé, ...
Agentes do Programa Segurança Alimentar RS fiscalizaram nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, cinco estabelecimentos no município de Torres e nas ...
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) ingressou com uma ação civil pública (ACP) na Justiça Federal de São ...
Três estabelecimentos e um depósito foram fiscalizados pelos agentes do Programa Segurança Alimentar RS nesta quinta-feira, 25 de janeiro, em ...