Inep altera cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2023
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (6), no Diário Oficial da União, portaria ...
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Presidente Bolsonaro – A Lei 14.322 altera a Lei Antidrogas (Lei 11.343/ 2006), impedindo a restituiç
- A Lei 14.322 altera a Lei Antidrogas (Lei 11.343/ 2006), impedindo a restituição de veículos usados para o transporte ...
Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, autor da proposta O Projeto de Lei 2908/22 estabelece que o arrolamento de bens ...
Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas em ação civil e penal – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Eliza Virgínia: proposta pretende preservar a vítima O Projeto de Lei 2765/22 determina que a condução ...
Medida provisória altera regra de cálculo do PIS e Cofins das empresas – Notícias Câmara dos Deputados
A medida altera dispositivos da Legislação Tributária Federal O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de ...
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Projeto altera regras de classificação das informações públicas por autoridades – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 2678/22 determina que os órgãos ...
Medida provisória altera tributos de empresa em negócio com o exterior – Notícias Câmara dos Deputados
360ber/DepositPhotos Medida ajusta legislação nacional ao padrão estabelecido pela OCDE A Medida Provisória 1152/22 altera a legislação do Imposto sobre ...
Presidente sanciona com vetos projeto que altera LDO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes ...
Medida provisória altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural – Notícias Câmara dos Deputados
Guga Marques/Grupo CEEE A inscrição do CAR é necessária para regularização ambiental A Medida Provisória 1150/22 estabelece um prazo de ...