Presidente sanciona com vetos projeto que altera LDO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei do Congresso Nacional (PLN nº 39/2022) que estabeleceu diretrizes ...
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Medida provisória altera prazo para inscrição no Cadastro Ambiental Rural – Notícias Câmara dos Deputados
Guga Marques/Grupo CEEE A inscrição do CAR é necessária para regularização ambiental A Medida Provisória 1150/22 estabelece um prazo de ...
Câmara aprova proposta que altera estrutura das lideranças partidárias – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 35/22, da Mesa Diretora, que fixa a quantidade de cargos de ...
Comissão aprova proposta que altera sistema tributário brasileiro – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Comissão especial durante a votação da reforma tributária A comissão especial sobre a proposta de emenda ...
MP altera tabela de cálculo de vencimento de servidores no exterior – Notícias Câmara dos Deputados
A Medida Provisória 1146/22 altera a tabela de Fatores de Conversão da Retribuição Básica – usada para cálculo dos vencimentos ...
Castro apresenta relatório sobre texto que altera orçamento secreto
Em meio a um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade das emendas de relator do chamado orçamento ...
Medida provisória altera valor de taxa de fiscalização de bafômetros e cronotacógrafos – Notícias Câmara dos Deputados
Andre Borges/Agência Brasília Taxa para verificar bafômetro passa de R$ 800 para R$ 575 A Medida Provisória 1145/22 altera os ...
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Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lima: redução na cobertura vacinal prejudica especialmente as crianças A Comissão de Seguridade Social e Família ...
Comissão aprova projeto que altera regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Lima, relator do projeto A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que altera composição dos conselhos do idoso – Notícias Câmara dos Deputados
Rodrigo Pertoti/Câmara dos Deputados O relator, deputado Elias Vaz A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara ...