Senado conclui tramitação de projeto que altera Lei da Embrapa
O Senado concluiu nesta terça-feira (8) a análise da proposta que amplia fontes de recursos para pesquisas na Empresa Brasileira ...
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Câmara aprova MP que altera regras para bancos deduzirem perdas com o não recebimento de créditos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Silvio Costa Filho, relator da medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1128/22, ...
STJ – Sexta Turma altera horários de sessões de julgamento em dezembro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que houve alteração nos horários de algumas sessões de julgamento previstas para o ...
Câmara aprova MP que altera estrutura da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sidney Leite avaliou que a nova organização da Antaq vai melhorar a atuação da agência A ...
Deputados analisam MP que altera estrutura da Antaq; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sidney Leite alterou texto para que mandatos dos cargos criados sejam maiores O Plenário da Câmara ...
Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1740/22 possibilita que trabalhadores portuários que não receberam indenização por cancelamento de registro no órgão de ...
Governo altera regras sobre limite de vagas em certames públicos
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da ...
Proposta altera regras de certificação de entidades beneficentes – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bibo Nunes O Projeto de Lei Complementar (PLP) 103/22, do deputado ...
STJ – CJF referenda normativo que altera a organização inicial da 6ª Região
Na sessão de julgamento desta segunda-feira (19), o Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) referendou a Resolução CJF 787/2022, que modifica a Resolução CJF 742/2021, sobre a organização ...
Projeto altera Programa Nacional de Imunizações para otimizar reforço vacinal – Notícias Câmara dos Deputados
Walterson Rosa/MS Projeto pretende agilizar a imunização da população O Projeto de Lei 5094/19 determina que a atualização de vacinas ...