Nova lei altera regras sobre auxílio-alimentação e teletrabalho
O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do ...
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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário O relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), apresentou nesta quarta-feira (31) novo ...
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MEC altera prazo para confirmação de informações do Prouni
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Projeto altera Lei de Proteção de Dados para resguardar segurança pública e defesa nacional – Notícias Câmara dos Deputados
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Senado aprova projeto que altera área da Floresta Nacional de Brasília
O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei (PL) PL 2.776/2020, que reduz a área da Floresta Nacional de ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Azi: "A alteração conceitual proposta é realista" A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Projeto altera regras para isenção de IPI na compra de carro novo por pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Atualmente, a norma prevê o benefício fiscal uma vez a cada três anos O Projeto de Lei 1238/19, do ...