STJ – Primeira Turma altera dias das sessões ordinárias do mês de dezembro
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou os dias das sessões ordinárias previstas para o mês de ...
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Lira afirma que projeto que altera a Lei da Arbitragem não será votado neste ano – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução/YouTube Lira tranquiliza o mundo jurídico: "Não haverá tumulto, nem açodamento" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ...
Senado conclui tramitação de projeto que altera Lei da Embrapa
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STJ – Sexta Turma altera horários de sessões de julgamento em dezembro
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Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1740/22 possibilita que trabalhadores portuários que não receberam indenização por cancelamento de registro no órgão de ...
Governo altera regras sobre limite de vagas em certames públicos
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que permite a prorrogação da validade de concursos públicos sem autorização do Ministério da ...