MEC altera prazo para confirmação de informações do Prouni
Foram publicadas, na edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (12), as novas datas para comprovação de informações ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: altera
Projeto altera Lei de Proteção de Dados para resguardar segurança pública e defesa nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Armando, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1515/22 trata da aplicação ...
Senado aprova projeto que altera área da Floresta Nacional de Brasília
O Senado aprovou hoje (10) um Projeto de Lei (PL) PL 2.776/2020, que reduz a área da Floresta Nacional de ...
Projeto altera regra de aproveitamento de créditos na importação de produtos – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitória, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1844/22, do deputado Da ...
Comissão aprova projeto que altera lei de garantia de acesso à internet a alunos e professores – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulo Azi: "A alteração conceitual proposta é realista" A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Projeto altera regras para isenção de IPI na compra de carro novo por pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Atualmente, a norma prevê o benefício fiscal uma vez a cada três anos O Projeto de Lei 1238/19, do ...
Deputados aprovaram projeto que altera regras de registro de agrotóxicos – Notícias Câmara dos Deputados
aruactionsports/DepositPhotos Atualmente, os pedidos podem demorar cerca de sete anos para terem um parecer definitivo A Câmara dos Deputados aprovou, ...
Projeto altera regras de gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – Notícias Câmara dos Deputados
Leonardo Sá/Agência Senado Sede do FNDE em Brasília O Projeto de Lei 1250/22 altera o modelo de governança e de ...
Câmara aprova urgência para projeto que altera regras dos concursos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para ...
Lei altera regras para mudança na destinação de edifícios
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) um Projeto de Lei, aprovado pelo Congresso, que permite alterar a destinação ...