Projeto altera Código Civil e atualiza regra para sucessão na união estável – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor da proposta O Projeto de Lei 2199/24 altera o Código Civil para, ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Any Ortiz O Projeto de Lei 5700/23 permite que a doação ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass, o relator da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados analisa neste momento, durante a sessão ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Plenário nesta quarta-feira Após a aprovação do Projeto de Lei Complementar 519/18, os ...
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O fato de a Venezuela ser um país petroleiro – dona das maiores reservas comprovadas do mundo – e de ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alterou a data de realização do seu concurso público. Assim, as provas serão aplicadas no ...
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