Projeto do governo altera aposentadoria dos militares – Notícias Câmara dos Deputados
Leonardo Duarte/Governo do Espírito Santo Até 2031, uma regra de transição vai reger as aposentadorias militares O Projeto de Lei ...
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Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil recomendou a aprovação do projeto, com alterações A Comissão de Saúde ...
Apib aciona STF contra lei que altera modelo de ensino no Pará
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma Ação Direta ...
Lei altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/ICMBio Está em vigor a Lei 15.090/25, que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, que abrange ...
Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC) – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera os ...
Câmara aprova projeto que altera acordo entre Brasil e China para evitar dupla tributação – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o ...
Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zezinho Barbary, relator da proposta A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da ...
Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Codevasf Codevasf faz parte da lista das estatais dependentes da União O governo enviou ao Congresso Nacional projeto (PLN 31/24) ...
Comissão aprova projeto que altera regra sobre pagamento de IR sobre juros enviados ao exterior – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Finanças e Tributação ...
STJ – Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h
Segunda Turma altera início da sessão ordinária de 15 de outubro para 13h STJ