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Myke Sena / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pezenti O Projeto de Lei 3833/23 inclui como segurado ...
Para atualizar as regras de aplicação da marca oficial do governo do Estado do Acre, apresentada na publicação do Manual ...
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) proposta que ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara analisa neste momento ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 2477/23 altera o Código Florestal para estabelecer ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto ...