Acre – Governo altera o decreto que dispõe sobre aplicação do brasão do Estado como marca
Para atualizar as regras de aplicação da marca oficial do governo do Estado do Acre, apresentada na publicação do Manual ...
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Câmara conclui votação do projeto que altera regras eleitorais
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera ...
Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa – Notícias Câmara dos Deputados
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Deputados analisam proposta que altera Lei da Ficha Limpa; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto altera Código Florestal para proteger nascentes intermitentes – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto que altera Código Penal Militar vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto ...
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Bilynskyj, proposta ajusta a legislação aos avanços destinados a assegurar os direitos das mulheres A ...
Comissão aprova projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo elaborado pela relatora, Flávia Morais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Relatora altera a MP de retomada de obras em escolas e comissão adia a votação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: novo texto traz segurança jurídica e recursos para que obras sejam repactuadas A relatora ...
Projeto altera Código de Processo Civil para prever prescrição processual por inércia da parte – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 454/23 altera o Código de Processo ...