Projeto altera regra da Previdência para produtor rural – Notícias Câmara dos Deputados
Myke Sena / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pezenti O Projeto de Lei 3833/23 inclui como segurado ...
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Acre – Governo altera o decreto que dispõe sobre aplicação do brasão do Estado como marca
Para atualizar as regras de aplicação da marca oficial do governo do Estado do Acre, apresentada na publicação do Manual ...
Câmara conclui votação do projeto que altera regras eleitorais
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei (PL) 4438/23, que altera ...
Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) proposta que ...
Deputados analisam proposta que altera Lei da Ficha Limpa; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados durante sessão do Plenário nesta quinta O Plenário da Câmara analisa neste momento ...
Projeto altera Código Florestal para proteger nascentes intermitentes – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 2477/23 altera o Código Florestal para estabelecer ...
Projeto que altera Código Penal Militar vai à sanção
O Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que modifica o Código Penal Militar (CPM). Como o texto ...
Comissão aprova proposta que altera definição de rapto prevista no Código Penal Militar – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Para Bilynskyj, proposta ajusta a legislação aos avanços destinados a assegurar os direitos das mulheres A ...
Comissão aprova projeto que altera regra sobre foro de ação com criança ou adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo elaborado pela relatora, Flávia Morais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Relatora altera a MP de retomada de obras em escolas e comissão adia a votação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: novo texto traz segurança jurídica e recursos para que obras sejam repactuadas A relatora ...