Disciplinada, em especial, nos artigos 344 a 346 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015), a revelia se caracteriza ...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reafirmou a preocupação em relação à definição das coberturas obrigatórias para os planos ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) uma medida provisória (MP) que muda o modelo de análise de pedidos ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Gil Cutrim leu parecer sobre a medida provisória A Câmara dos Deputados aprovou, por 381 votos ...
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia. Está em análise requerimento de urgência para o Projeto ...
A partir de hoje (29), os segurados da Previdência Social que precisam passar por perícia médica poderão cadastrar a documentação ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Mattos: é preciso regulamentar a atividade, pois pessoas sem formação adequada estão oferecendo serviços nessa área ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, iniciou ...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso reúne deputados e senadores O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (14), ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional desta segunda-feira Em razão da discordância dos partidos sobre a inversão da ...