Governo proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes
Animais vertebrados, como cachorros e ratos, não poderão mais ser usados em pesquisas para desenvolvimento e controle de qualidade de ...
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Tag: animais
Proposta regulamenta direitos de animais comunitários – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 275/23 regulamenta a permanência de ...
Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 179/23 prevê uma série de direitos para os animais de estimação e regulamenta o conceito de ...
Projeto de lei torna obrigatório socorrer animais atropelados – Notícias Câmara dos Deputados
Camila Souza/GOVBA Pelo texto, mesmo quem não for responsável pelo acidente tem a obrigação de socorrer O Projeto de Lei ...
São Paulo tem ações para estimular vacinação de animais contra raiva
A prefeitura de São Paulo faz até a próxima terça-feira (28) ações de vacinação de cães e gatos contra a ...
Projeto permite visita de animais a pacientes internados em hospitais – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados O autor da proposta, deputado Fred Costa O Projeto de Lei 276/23 permite a visita de ...
Projeto veda investidura em cargo público de condenado por maus-tratos a animais – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Fred Costa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 218/23, do deputado Fred Costa ...
Projeto proíbe o aluguel de animais e estabelece pena de detenção de até um ano – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Deputados querem impedir o aluguel de cães de guarda O Projeto de Lei 219/23 proíbe a prática de aluguel ...
Projeto institui registro eletrônico de vacinação de animais de estimação – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Queiroz, autor da proposta O Projeto de Lei 9/23 institui o registro eletrônico ...
Projeto cria categoria de motorista autônomo para transporte de animais vivos – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Zé Vitor: texto atende a demanda do setor agropecuário O Projeto de Lei 2820/22, do deputado ...