Divulgação/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1092/25 determina que o dinheiro de multas aplicadas ...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece ...
Divulgação Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa de fomento à causa ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece ...
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de ...
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) iniciou, na manhã desta quarta-feira, 23, no auditório do órgão, a capacitação ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), celebra um importante avanço ...
Cães e gatos já podem ter o seu próprio RG Animal. O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) ...
Produtores de aves e suínos do Acre terão acesso a mais de R$ 82 milhões em crédito para fortalecer as ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel quer assegurar maior inclusão do eleitores O Projeto de Lei 4430/24 permite o acesso ...