STJ – Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de ...
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de ...
O Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) iniciou, na manhã desta quarta-feira, 23, no auditório do órgão, a capacitação ...
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretaria de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), celebra um importante avanço ...
Cães e gatos já podem ter o seu próprio RG Animal. O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) ...
Produtores de aves e suínos do Acre terão acesso a mais de R$ 82 milhões em crédito para fortalecer as ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Gilson Daniel quer assegurar maior inclusão do eleitores O Projeto de Lei 4430/24 permite o acesso ...
Com a crescente demanda por segurança dos alimentos e o fortalecimento da vigilância sanitária no Acre, a realização do Curso ...
Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 4178/24 deixa de considerar crime entrar em ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fred Costa lidera o partido pela sétima vez O deputado Fred Costa (MG), líder do PRB ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fred Costa lidera o partido pela sétima vez O deputado Fred Costa (MG), líder do PRD ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©