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O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, na última sexta-feira, 15 de maio, na Promotoria de Justiça ...
Depositphotos De acordo com a OMS, existem no Brasil mais de 30 milhões de animais domésticos abandonados A Lei 15.322/26 insere ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e da ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laiola: medida se alinha a princípios éticos e ambientais contemporâneos A Comissão de Meio Ambiente e ...
Divulgação/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1092/25 determina que o dinheiro de multas aplicadas ...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece ...
Divulgação Marcos Tavares, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4452/24 institui um programa de fomento à causa ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 25/25, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), estabelece ...