Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: medida deve ser incluída na Lei de Crimes Ambientais A Comissão de ...
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Comissão aprova direito de animal doméstico ser acolhido em abrigo emergencial junto com tutor – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Célio Studart, relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara ...
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Constituição e ...
Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e ...
Projeto inclui educação sobre proteção animal nos currículos das escolas brasileiras – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Tavares: medida é ferramenta poderosa para prevenir maus-tratos O Projeto de Lei 2746/24 inclui ...
Comissão aprova projeto que garante guarda de animal de estimação às vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Bruno Ganem recomendou a aprovação de versão da proposta A Comissão de Meio Ambiente e ...
Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 2876/24 altera a Lei de Crimes ...
Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pezenti acredita que a descriminalização facilita a fiscalização O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza ...
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2366/2024 prevê pena de ...