Tag: anula

STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais STJ

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (19) anular os processos abertos contra o ex-ministro ...

No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da defesa do ex-ministro José Dirceu e anulou, ...

Um caso de racismo aconteceu na prova para o programa de Serviço Social da Residência Saúde 2025, da Universidade do ...

Concurso público realizado no último domingo pela Prefeitura de Macaé, no norte do Rio de Janeiro, surpreendeu por incluir na ...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, nessa terça-feira (8), pela anulação dos votos do candidato Professor Joziel ...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações do ex-presidente da construtora OAS, Léo Pinheiro, nas ...

Sexta Turma anula provas colhidas em local usado por advogado como residência e escritório STJ

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular as provas obtidas em três processos da Operação Lava ...