Fachin anula condenação de ex-tesoureiro do PT condenado na Lava Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular o processo que condenou o ex-tesoureiro do PT João ...
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Zanin anula reconhecimento de vínculo entregador de aplicativo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do ...
STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (6) anular o limite temporal para regularização de territórios de comunidades tradicionais de ...
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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Comissão aprova proposta que anula orientação da Receita Federal sobre tributação de criptoativos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro /Câmara dos Deputados Chiquinho Brazão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Gilmar Mendes anula provas de investigação que envolve aliados de Lira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) anular provas obtidas na Operação Hefesto, da ...
Gilmar Mendes anula busca e provas contra governador de Alagoas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma medida de busca e apreensão, tornando ilegais as provas colhidas ...
Toffoli anula provas da Odebrecht contra Cabral e Kassab
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (2) anular provas da Odebrecht utilizadas para embasar ...
Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em ...
Toffoli anula provas contra ex-ministro Paulo Bernardo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta segunda-feira (19), as provas obtidas a partir do acordo ...