Tag: anular

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta terça-feira (8) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer em segunda instância para anular o júri do último ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Victor Linhalis relatou e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e ...

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou ...

O pequeno município de Tefé, no Amazonas, teve o privilégio de ser o primeiro lugar no país a acompanhar neste ...

O eclipse anular do sol  está previsto para este sábado (14) e poderá ser visto do Brasil. Na ocasião, a ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 1072/23 determina que as ações judiciais ...

J. Batista/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) em sessão do Plenário Em resposta a questão de ordem do deputado Tiago ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ilegalidade das provas obtidas por meio de interceptações telefônicas ...

A Justiça do Rio negou hoje (10) o mandado de segurança ajuizado pelo ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. ...