Advogado quer anular delação de Cid após conversa por rede social
A defesa de Marcelo Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro, entrou com um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para ...
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CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio ...
Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
Receita quer anular decisão do TCU sobre sistema que controla bebidas
A Receita Federal recorreu de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga a retomada do Sistema ...
Rio Grande do Sul – MPRS e MPF ajuízam ação para anular licença de lançamento de efluentes tratados no Rio Tramandaí
Os Ministérios Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e Federal (MPF) ajuizaram, conjuntamente, nesta quarta-feira, 5 de ...
AGU recorre para anular suspensão do resultado do bloco 4 do CNU
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta terça-feira (8) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, ...
Rio Grande do Sul – Caso Ronei: MPRS vai recorrer para anular júri do último réu envolvido na morte de adolescente em saída de festa em Charqueadas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer em segunda instância para anular o júri do último ...
Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Victor Linhalis relatou e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e ...
STF: Zanin vota por anular acórdão sobre revisão da vida toda no INSS
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (24) por anular o acórdão (decisão colegiada) que autorizou ...
Eclipse anular do Sol é observado no Norte e Nordeste do Brasil
O pequeno município de Tefé, no Amazonas, teve o privilégio de ser o primeiro lugar no país a acompanhar neste ...