CBF recorre ao STF para anular afastamento de Ednaldo Rodrigues

15/05/2025

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a decisão da Justiça do Rio ...

Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo – Notícias Câmara dos Deputados

09/05/2025

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...

Receita quer anular decisão do TCU sobre sistema que controla bebidas

04/04/2025

A Receita Federal recorreu de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que obriga a retomada do Sistema ...

Rio Grande do Sul – MPRS e MPF ajuízam ação para anular licença de lançamento de efluentes tratados no Rio Tramandaí

06/02/2025

Os Ministérios Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) e Federal (MPF) ajuizaram, conjuntamente, nesta quarta-feira, 5 de ...

AGU recorre para anular suspensão do resultado do bloco 4 do CNU

08/10/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta terça-feira (8) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, ...

Rio Grande do Sul – Caso Ronei: MPRS vai recorrer para anular júri do último réu envolvido na morte de adolescente em saída de festa em Charqueadas

26/07/2024

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer em segunda instância para anular o júri do último ...

Comissão aprova nova regra para distribuição de ação para rever ou anular pensão alimentícia – Notícias Câmara dos Deputados

21/03/2024

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Victor Linhalis relatou e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e ...

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