STJ – Pelé não morreu, apenas partiu
O site do jornal Estado de Minas publicou, nesta sexta-feira (30), o artigo "Pelé não morreu, apenas partiu", no qual ...
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Bolsonaro veta ampliação de direitos a quem sofre de surdez em apenas um dos ouvidos – Notícias Câmara dos Deputados
Marco Santos/Agência Pará Pelo projeto vetado, a surdez unilateral total é tratada como deficiência auditiva O presidente Jair Bolsonaro vetou ...
Acre – Em apenas um dia, força-tarefa aborda 210 veículos e resultado de operações já é positivo em Acrelândia e Plácido de Castro
Após cinco dias de intensas operações, com o patrulhamento e a parada de picapes, carros de passeio e motocicletas, operação ...
PEC da equipe de transição tratará apenas de recursos do Bolsa Família
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, coordenadora de Articulação Política da transição, disse hoje (11) que a proposta de emenda ...
Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis na contagem de prazo de processo administrativo – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Rogério Correia, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço ...
STJ – Sexta Turma anula provas obtidas em busca motivada apenas por antecedente do suspeito
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) invalidou provas e determinou o trancamento de ação penal contra réu ...
TSE diz que apenas 12 partidos ou federações superaram a cláusula de desempenho – Notícias Câmara dos Deputados
Dos 28 partidos e federações que concorreram nas últimas eleições, apenas 12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho prevista para ...
STJ – Habeas corpus anula provas obtidas em busca domiciliar baseada apenas em denúncia anônima
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu habeas corpus para anular as provas e trancar a ação ...
No Rio, apenas 30% dos adultos receberam 2º reforço contra covid-19
Menos de um terço da população adulta do Rio de Janeiro foi vacinada com a segunda dose de reforço dos imunizantes contra a covid-19. Segundo ...
Reforço escolar chega a apenas 39% dos estudantes, mostra pesquisa
Pesquisa do Instituto Datafolha com pais e responsáveis por estudantes de escolas públicas brasileiras mostra que 94% das unidades de ...