Comissão aprova projeto que prevê apenas dias úteis como data para pagamento de tributos Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, relator do projeto A Comissão de Finanças e Tributação da ...
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Estudo publicado na revista britânica The Lancet mostra que, até o ano de 2100, apenas seis (3%) entre 204 países terão níveis ...
Um estudo publicado nesta terça-feira (23) pela Coalizão Direitos na Rede (CDR), grupo que reúne mais de 50 organizações acadêmicas ...
Dados do Ministério da Saúde mostram que apenas 22% do público-alvo se vacinou contra a gripe. Até o momento, 14,4 ...
Apenas 22% dos brasileiros com mais de 10 anos de idade têm condições satisfatórias de conectividade, apesar de o acesso ...
Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos STJ
O Relatório Anual Mundial sobre a Qualidade do Ar - 2023, da IQAir, revela que dos 134 países avaliados apenas ...
De um total de 1,2 milhão de doses distribuídas pelo governo federal para 521 municípios, apenas 250 mil vacinas contra a ...
Somente 18% das crianças de 10 e 11 anos foram levadas por seus responsáveis às unidades de saúde da cidade do ...
Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação STJ
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