Acre – Escolas da rede estadual continuam aplicação do Simula Enem com Dia D de Mobilização
As escolas da rede estadual do Acre estão aplicando o 4° Simula Enem do programa Pré-Enem Legal. Este é o ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: aplicação
STJ – Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho
Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho STJ
Comissão aprova projeto que prevê aplicação do fundo do meio ambiente em municípios com alta taxa de desmatamento – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator do projeto de lei A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários ...
Especialistas cobram efetividade na aplicação da Lei Maria da Penha – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reginete Bispo: não adianta ter delegacia da mulher se o atendimento não é acolhedor ...
Rio Grande do Sul – Santa Cruz do Sul: acusada pelo MPRS é condenada por matar uma jovem após aplicação de silicone industrial
O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul condenou nesta quinta-feira, 8 de agosto, uma mulher de 40 anos ...
Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1223/24 busca tornar ...
Rio Grande do Sul – Santa Cruz do Sul: denunciada pelo MPRS vai a júri por homicídio de jovem após aplicação de silicone industrial
Uma mulher de 40 anos de idade denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri ...
Lula anuncia aplicação de R$ 15,5 bi em obras na Dutra e na Rio-Santos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (19), a liberação de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento ...
DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade da aplicação jurídica da tese do ‘racismo reverso’ ...
Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos – Notícias Câmara dos Deputados
Warley Andrade/TV Brasil Crédito permite pagar diferenças de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público A Medida Provisória 1238/24 ...