O Tribunal do Júri de Santa Cruz do Sul condenou nesta quinta-feira, 8 de agosto, uma mulher de 40 anos ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1223/24 busca tornar ...
Uma mulher de 40 anos de idade denunciada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai a júri ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (19), a liberação de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento ...
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade da aplicação jurídica da tese do ‘racismo reverso’ ...
Warley Andrade/TV Brasil Crédito permite pagar diferenças de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público A Medida Provisória 1238/24 ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), em parceria com ...
Entre maio e junho, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), e ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias STJ