Lula anuncia aplicação de R$ 15,5 bi em obras na Dutra e na Rio-Santos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (19), a liberação de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento ...
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DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade da aplicação jurídica da tese do ‘racismo reverso’ ...
Medida provisória corrige perdas do Judiciário por erro na aplicação do antigo teto de gastos – Notícias Câmara dos Deputados
Warley Andrade/TV Brasil Crédito permite pagar diferenças de órgãos do Poder Judiciário e do Ministério Público A Medida Provisória 1238/24 ...
Acre – Governo e Prefeitura de Tarauacá trabalham na aplicação de 150 toneladas de asfalto nas ruas
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), em parceria com ...
Acre – Parceria entre governo e Prefeitura de Bujari garante aplicação de 900 toneladas de asfalto nas ruas
Entre maio e junho, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), e ...
Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
STJ – Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias
Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias STJ
Comissão aprova a aplicação de 30% do fundo penitenciário na melhoria de polícias penais – Notícias Câmara dos Deputados
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo defende reciclagem para policiais e veículos especializados A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Comissão debate aplicação do novo estatuto dos intérpretes de Libras – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Erika Kokay sugeriu a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Câmara aprova projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: a proposta vai evitar a cobrança de juros abusivos A Câmara dos Deputados aprovou ...