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Mario Agra / Câmara dos Deputados Erika Kokay sugeriu a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: a proposta vai evitar a cobrança de juros abusivos A Câmara dos Deputados aprovou ...

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6233/23, do Poder Executivo, que uniformiza a aplicação de juros ...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nascimento: "Saúde bucal deficiente pode gerar ou agravar outras doenças" O Projeto de Lei ...

Zeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6193/23 prevê prioridade, na aplicação dos recursos do ...

Getty Images O Projeto de Lei 6233/23, do Executivo, altera o Código Civil para padronizar a aplicação de juros nos contratos ...

As unidades de ensino do Instituto Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) avançam nas certificações em cursos e oficinas ...

O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais ...

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Nicoletti é o autor do projeto O Projeto de Lei 2021/23 altera o Código de Processo ...

Neste domingo (12), estudantes de todo o país voltarão às salas de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ...