Acre – Parceria entre governo e Prefeitura de Bujari garante aplicação de 900 toneladas de asfalto nas ruas
Entre maio e junho, o governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), e ...
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Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Podcast Rádio Decidendi discute reflexo da aplicação dos precedentes no direito das minorias STJ
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo defende reciclagem para policiais e veículos especializados A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Erika Kokay sugeriu a realização do debate A Comissão de Defesa dos Direitos das ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo: a proposta vai evitar a cobrança de juros abusivos A Câmara dos Deputados aprovou ...
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6233/23, do Poder Executivo, que uniformiza a aplicação de juros ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nascimento: "Saúde bucal deficiente pode gerar ou agravar outras doenças" O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6193/23 prevê prioridade, na aplicação dos recursos do ...
Getty Images O Projeto de Lei 6233/23, do Executivo, altera o Código Civil para padronizar a aplicação de juros nos contratos ...
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