Acre – Governo inicia aplicação de material asfáltico na Estrada da Variante em Xapuri
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), e o Consórcio Laranjeira tem ...
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Tag: aplicação
Comissão aprova obrigatoriedade de aplicação do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o formulário ajudará a conhecer o comportamento do agressor A Comissão de Defesa dos ...
Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025
Os secretários estaduais de Educação e os conselhos Nacional, estaduais e Distrital de Educação pedem que as mudanças no ensino ...
STJ – Simpósio sobre aplicação da LGPD no Judiciário recebe inscrições até domingo (20)
Simpósio sobre aplicação da LGPD no Judiciário recebe inscrições até domingo (20) STJ
STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garantias ...
STJ – STJ participa de simpósio na Bahia sobre aplicação da LGPD no Judiciário
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CCJ aprova possibilidade de acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Richa: "O que se deseja é mais orientação do que multas pesadas" A Comissão de Constituição ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs inclui impossibilidade de aplicação isolada de multa em casos de violência doméstica
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STJ – Seminário do STJ vai debater aplicação de precedentes no âmbito dos direitos humanos
Seminário on-line promovido pelo STJ acontece dia 21; inscreva-se STJ
STJ – O princípio non reformatio in pejus e a sua aplicação pelo STJ
O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa ...