Acre – Governo altera o decreto que dispõe sobre aplicação do brasão do Estado como marca
Para atualizar as regras de aplicação da marca oficial do governo do Estado do Acre, apresentada na publicação do Manual ...
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Nova lei permite acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro Objetivo é dar mais efetividade às ações de controle e fiscalização Entrou em vigor a ...
CCJ aprova projeto que permite aplicação subsidiária do Código de Processo Civil em ação penal – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres foi o relator da proposta na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Acre – Governo inicia aplicação de material asfáltico na Estrada da Variante em Xapuri
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre), e o Consórcio Laranjeira tem ...
Comissão aprova obrigatoriedade de aplicação do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: o formulário ajudará a conhecer o comportamento do agressor A Comissão de Defesa dos ...
Secretários de Educação pedem aplicação do novo ensino médio em 2025
Os secretários estaduais de Educação e os conselhos Nacional, estaduais e Distrital de Educação pedem que as mudanças no ensino ...
STJ – Simpósio sobre aplicação da LGPD no Judiciário recebe inscrições até domingo (20)
Simpósio sobre aplicação da LGPD no Judiciário recebe inscrições até domingo (20) STJ
STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garantias ...
STJ – STJ participa de simpósio na Bahia sobre aplicação da LGPD no Judiciário
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CCJ aprova possibilidade de acordo com a vigilância sanitária antes da aplicação de multas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Richa: "O que se deseja é mais orientação do que multas pesadas" A Comissão de Constituição ...