Projeto regulamenta consulta sobre aplicação da legislação tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil O objetivo do projeto é solucionar dúvidas de contribuintes sobre leis tributárias O Projeto de Lei 2789/22 ...
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: estudantes precisam aprender desde cedo como as profissões funcionam O Projeto de Lei 2746/22 cria ...
José Cruz/Agência Brasil Mais de R$ 6,8 bilhões vai custear o aumento real do salário mínimo O relator do Orçamento ...
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais excluiu aplicação do CDC sobre contratos com fundos de pensão A Comissão de ...
O deputado Jean Oliveira (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa, projeto de lei complementar onde determina que o Executivo Estadual aplique ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: entidades recebem recursos públicos de loterias A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Schreiner apresentou parecer pela aprovação do projeto, com alterações A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes foi favorável à proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...
Em entrevista à imprensa, nesta quinta-feira, 6, em Brasília, o governador Gladson Cameli reafirmou a realização de diversas iniciativas visando ...
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