Covid-19: DF inicia aplicação de reforço em crianças de 3 e 4 anos
O Distrito Federal iniciou esta semana a aplicação da dose de reforço da vacina contra a covid-19 para crianças de ...
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Projeto regulamenta consulta sobre aplicação da legislação tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil O objetivo do projeto é solucionar dúvidas de contribuintes sobre leis tributárias O Projeto de Lei 2789/22 ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação contra o Estado para aplicação de 25% da receita de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, ajuizou ...
Proposta cria atividade nas escolas sobre a aplicação do conhecimento nas diferentes profissões – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kataguiri: estudantes precisam aprender desde cedo como as profissões funcionam O Projeto de Lei 2746/22 cria ...
Relator do Orçamento de 2023 detalha aplicação dos R$ 145 bilhões da PEC da Transição – Notícias Câmara dos Deputados
José Cruz/Agência Brasil Mais de R$ 6,8 bilhões vai custear o aumento real do salário mínimo O relator do Orçamento ...
Comissão aprova aplicação do Código de Defesa do Consumidor na previdência aberta – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados Flávia Morais excluiu aplicação do CDC sobre contratos com fundos de pensão A Comissão de ...
Rondônia – Jean Oliveira quer aplicação da Lei Federal 191 para concessão de quinquênios e sexta-parte aos servidores públicos estaduais
O deputado Jean Oliveira (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa, projeto de lei complementar onde determina que o Executivo Estadual aplique ...
Comissão debate aplicação de recursos no paradesporto brasileiro – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Júlio Cesar: entidades recebem recursos públicos de loterias A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova projeto que prevê a aplicação do Código Florestal em todos os biomas brasileiros – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Schreiner apresentou parecer pela aprovação do projeto, com alterações A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
Comissão aprova obrigatoriedade da aplicação de recursos destinados a conselhos tutelares – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Aluisio Mendes foi favorável à proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...