STJ – STJ participa de simpósio na Bahia sobre aplicação da LGPD no Judiciário
STJ participa de simpósio na Bahia sobre aplicação da LGPD no Judiciário STJ
STJ participa de simpósio na Bahia sobre aplicação da LGPD no Judiciário STJ
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Richa: "O que se deseja é mais orientação do que multas pesadas" A Comissão de Constituição ...
Página de Repetitivos e IACs inclui impossibilidade de aplicação isolada de multa em casos de violência doméstica STJ
Seminário on-line promovido pelo STJ acontece dia 21; inscreva-se STJ
O ordenamento jurídico proíbe que a situação do réu em processo penal seja agravada pelo tribunal quando apenas a defesa ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência debateu a aplicação da lei de combate à pobreza menstrual A Comissão de Defesa dos ...
Com base no princípio da insignificância, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um homem acusado de ...
Claudio Araújo/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: futuro da pesquisa científica brasileira é bastante promissor A Comissão de Ciência, Tecnologia e ...
Em audiência pública na Comissão de Educação, sugerida pela deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), os participantes cobraram o pagamento efetivo ...
Breno Barros/rededoesporte.gov.br Brasil conquistou 21 medalhas nos Jogos Olímpicos de Tóquio A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©